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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066073098202511. Objeto: PREGÃO Nº.: 90042/2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de móveis, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/06/2026 das 08h00 à...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Extratos de contrato
contratos dos professores substitutos Processo nº 23066.024097/2026-24. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: GRAZIELA BATISTA FERREIRA NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Enge...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066020312202618. Objeto: Registro de Preços -90051/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos Cardio Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocor...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.034703/2026-62. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, portaria e apoio escolar (intérprete/tradutor de libras) para o cdsa (grupo 01), a serem executados com regime de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002326/2026-13. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 37/2026, de 11 de junho de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
edital, de 11 de junho de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2025 A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4008/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23067.046805/2021-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe.o percentual do reajuste sobre o valor global a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.007935/2026-95 Processo: 23067.007935/2026-95 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael Guimarães Gomes Silva - Vigência: 30/06/2026 a 19.12.2026 - Signatário...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23068.059713/2023-03. Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 10/06/2026 a 11/01/2027....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação carga horária quadro colaboradores. Vigência: 19/05/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23068.070156/2023-73. Dispensa. Nº 290/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como a alteração das rubricas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2026
retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 55 a 59/2026-R, publicados no DOU de 21 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026
Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.000087.45101.01. Processo nº 23068.046523/2023-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: acréscimo quantitativo no percentual de 25 % (vinte e cinco por cento). Data da assin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: № 23069.164595/2026-89. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: MAXI PARTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: a realização do Projeto intitulado "Ensaios de Combustão Assistida por Hidrogênio em Motor Diesel em Bancada Dinamométrica de Alta...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164868/2026-95. Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio Projeto Curso de Formacao Bilingue para a Atuacao com Criancas e Bebes Surdos Custo operacional R$10.708,19. Coordenador Gildete da Silva Amorim M...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.160172/2026-90. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pré Universitário Popular Praia Vermelha - UFF. Custo operacional R$12.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 da Deputda Federal Taliria Pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.166344/2026-39. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Saúde e Bem-Estar para os Cães e Gatos Abandonados nos Campi da UFF. Custo operacional R$ 240.000,00. Coordenadora: Viviane Alexandre N...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.165557/2026-43. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cultivando Agroecologia:Fortalecimento de Açoes Autogestionarias e de Lutas por Politicas Publicas. Emenda Parlamentar 44420018 - Deput...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.166673/2026-80. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFF Processos+:Modelo de Avaliacao e Melhoria da Maturidade de Processos Administrativos.Custo operacional R$15.000,00 Coordenador Rodr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069193846202551. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, ar condicionado, bebedouro e outros. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 12/06/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marcelo Vidalis nº do contrato: 14/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 08/06/2026 a 21/12/2026. Data de assinatura: 08/06/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor S...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, utensílios domésticos e equipamentos de segurança para casa do estudante Regional Goiás. VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pro-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 11/06/2026) 153052-15226-2026NE00...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás