Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
223 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 802 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor ERIC RIBEIRO, SIAPE 1793037, do encargo de su...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 790 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor KLEBER FERREIRA DO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA DE PESSOAL N° 808, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 727, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 727, de 30/05/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 02/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 766, de 09 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 2, página 36, onde se lê: "homologado pelo Edital nº 36/2026, de 04/05/2026, publicado no DOU nº 84, de 07/05/2026, Seção 3, página 98", leia-se: "homologado pelo Edital nº 014/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82".
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 771, de 09 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 2, páginas 36 e 37, onde se lê: "homologado pelo Edital nº 36/2026, de 04/05/2026, publicado no DOU nº 84, de 07/05/2026, Seção 3, página 98", leia-se: "homologado pelo Edital nº 016/2026, de 18/03/2026, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2026, Seção 3, página 82".
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 354, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 350, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 348, de 10 de junho de 2026, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 107, de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 351, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2026,o servidor JONATHAN ALVES PAGNONCELLI, Matrícula/SIAPE nº 3182...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.109, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) 1070728-65.2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portarias de 10 de junho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 114/2026-DCAp, Resolve: N° 271 Dispensar, a partir de 13/05/2026 a Professora Emanuella Silveira Vasco...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despacho nº 968, de 9 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: CAMILA HÖFLING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 10...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA Nº 387, de 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora CRISTIANE MEDINA FINZI QUINTÃO matrícula Siape nº ****356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta Universidade ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 680, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Co...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 963/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014520/2026-10, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PLÍNIO MÁRCIO DA SILVA RAMOS , apr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 984/REIT/UNIVASF, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Designar o servidor DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 360, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 231, de 11 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.002110/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar MATEUS CARVALHO SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3219373, CPF ***.935.23*-**, ocupante do cargo efet...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 233, de 11 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 466, de 9 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 467, de 9 de Junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.163, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Lorena Manzan Hortêncio, Matrícula SIAPE Nº 2388171, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Hospital Odontológico (FG-6), a partir de 1º de junho de 2026. Art. 2º Revog...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 11 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, suspende, a pedido, pelo período de 08/06/2026 a 14/06/2026, o afastamento do país do(a) servidor(a): Giuliana Ribeiro Carvalho, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 11 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Simone Barbosa Villa, professora do magistério superior, no período de 25/07/2026 a 02/08/2026, trânsito incluso, para participar d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia