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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 8 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 2249/2017. Nº Processo: 23290.001334/2017-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reforçar os empenhos do contrato original para o exercício atual.. Vigência: 01/03/2022 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE RESCISÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: CONTRATO Nº 045/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LEANE RODRIGUES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 02/09/2026; Área: Zootecnia; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158741
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23758.000091/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2026 a 15/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Serra Talhada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13/09/2026, nos termos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90409/2024. Nº Processo: 23344.000693/2024-21. Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2026 a 12/06/2027. Reajuste do valor cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000604/2025-37. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de redação, revisão, diagramação e edição de livros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL nº 158/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 133/2026, de 14.05.2026. Professor Substituto - Campus Machado -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 90202/2024. Nº Processo: 23500.000488/2024-15. Dispensa. Nº 90205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 07.687.922/0001-68 - PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao da vigencia do contrato 90202/2024 e reajuste, pelo periodo de 12 meses, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuacao dos precos do contrato firmado entre as partes, conforme previst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811
Número do Contrato: 90305/2025. Nº Processo: 23502.000787/2025-11. Pregão. Nº 90303/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses , a partir de 16...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23235.024572/2024-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato administrativo nº 23/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Extrato de RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL 11 DE JUNHO DE 2026 ESPÉCIE: Rescisão do contrato nº 12/2024, a pedido do contratado. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins e Davi Santana de Oliveira Silva, Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na Área de Língua Matemática. Data da Rescisão: 15/06/2026. Fundame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11014/2025. Nº Processo: 23202.003783/2024-98. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE VALOR EM R$ 85.088,40 (OITENTA E CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E QU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10007/2025. Nº Processo: 23200.002827/2025-63. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 11.653.101/0001-88 - CONSULT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses, e reajustar o valor do contrato em 4,55982% com base na variação do índice ipca/i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10003/2024. Nº Processo: 23200.003911/2024-13. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e alterar a vigência dos certificados do tipo a3 contratado inicialmente com val...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
Edital
RETIFICAÇÃO do Edital nº 66 No Edital nº 66, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, página 56, que torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO de Contrato
Nº 10/2026, 28 de Maio de 2026 Processo: 23065.011249/2026-39. Contrato nº 146/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): FELIPE DA SILVA BARBOSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD: 78- HISTÓRIA - 3º COLOCADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) - ICHCA/HISTÓRIA. Vigência Inicial: 19/05/2026 a 10/07/2026. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008657/2026-55. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 56.442.523/0001-42 - JND SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para realização de relatórios de levantamento radiométrico e relatórios de testes de constânc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23087.003400/2025-26. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo, por meio da alteração do público alvo, valores e condições de pagamento no re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Nº Processo: 23087.007659/2026-27 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCELO JOSÉ DIAS SILVA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 09-06-2026 a 08-06-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 66/2021 A UFBA/FAPEX - SIPAC 82/2021 Nº Processo: 2 3 0 6 6 . 0 2 4 8 0 1 / 2 0 2 1 - 3 4. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-9. Objeto: O presente Termo de Retificação tem por objeto corrigir erro material referente ao valor total do Contrato nº66/2021, cujo mo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066088587202578. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Elevadores Eletromecânicos e Plataformas de Elevação Motorizadas para Pessoas com Mobilidade Reduzida, com fornecimento de peças, destinada à Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 6. Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia