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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
223 atos · página 8 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABREI N° 3.603, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ALESSANDRA CASSOL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.601, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor MARLUCIO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.602, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, ...
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PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.005213/2026-71, resolve: N° 501 Conceder pens...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 10 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.427 - Art. 1º Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna A - DOFSDA/SOFSD/CSF/DESEG/SSI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.446 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2026, André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, do exercício da função de Diretor Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Po...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DIOGO COELHO MOREIRA, Administrador do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário, de 01 de setembro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Doctorado en Edu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando 005/2026 - SIG/AFA de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Rurais
PORTARIA Nº 2.613, DE 8 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 2.448, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 63, que trata da concessão de aposentadori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS de 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 396 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO SERGIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1349762, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos- CSC, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 790 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO TECNICO DE AUDITAGEM, FG-02, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA Nº 1.286, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Extinguir, a pedido, a partir de 28 de maio de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 526, de 9 de março de 2026, publicada no DOU de 11 de março de 2026, entre esta Universidade Federal dos Vales ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 728/REIT/UNILAB, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 877, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024586/2026-04; e considerando o requerimento de vacância datado de 29 de maio de 2026, resolve: Declarar a vacância de um cargo de E...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 878, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024260/2026-79; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o cont...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 879, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018869/2026-17; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 881, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.018760/2026-71; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE PINZ BORGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, para participar em Projeto de Pesquisa do CNPq, na University of Aberde...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 331, de 9 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 336, de 10 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do p...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Despacho
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): JULIA PLENTZ PORTICH, Médico, de 09/06/2026 ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 714 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0451/2026 (14052068), publicado no DOU nº 80, seção 2, página 55, de 30/4/2026, que nomeou o candidato LUCAS MELO ALFAIA para o cargo de Estatístico...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027 (incluindo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIA N° 799, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Dec...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC