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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 7 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interminist...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste
AVISO de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026
Espécie: Chamada Pública 01/2026 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.004461/2026-41; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro.edu.br ou dplad.colorado@ifro.edu.br. Período de recebimentos...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001553/2025-28. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral: cadeiras, poltronas, sofás, mobiliários, mediante SRP, para atender as necessidades do Ins...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 75.878.140/0001-66 - AG CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus joinville do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.288,80. Data de Assinatur...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.984,40. Data de Assinatura:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão do posto de porteiro da reitoria e campus continente (item) 44 do contrato 043/2023.. Vigência: 12/06/2026 a 03/07/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação dos valores.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.379,73. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMP...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repatuação de val.ores. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.125,20. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMP...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23292.015770/2021-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.118,80. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.702,80. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMPR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.553,90. Data de Assinatura: 03/06/2026. (CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000410202640. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Campos do Jordão, compreendendo 1 (um) posto de Audiodescritor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/24 Contratante: IFSP - Campus Boituva. Contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2026 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000432/2026-23. Pregão Nº 90420/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, máquinas, equipamento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 2583/2024. Nº Processo: 23428.000197/2024-47. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Repactuação 2026 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 02-583/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (IPCA/IBGE), relativo a contratação de empres...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2026 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.003196/2025-21. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 14.372.655/0001-03 - ARKAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de diagnóstico técnico, avaliação das condições de funcionamento e emissão de relatório técnico de equipamentos, com apontamento das necessidades de manut...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - MERIDIAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Adaptação do contrato vigente às disposições da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, visando a implementação do benefício de r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - MERIDIAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação - reequilíbrio econômicofinanceiro em virtude da atualização da tarifa do imposto sobre serviços de qualquer natureza (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Acélio Luna Mesquita. Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 09/04/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N. 05/2024 Contratante: IFSP Campus Tupã. Contratado: Mauricio de Oliveira Brito. Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, carga horaria de 40 quarenta horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei n. 8.745/93. Data da Rescisão: 10/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Debora Barbam Mendonça de Moraes. Vigência:18/06/2026 a 16/08/2026. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Debora Barbam Mendonça de Moraes, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã