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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
223 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 3.943, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do País de RAFAEL KRETSCHMER, Professor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.922, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CLEO VILSON ALTENHOFEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no De...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.950, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2028/2026, de 23/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, de 25/03/2026, que con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.948, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENATO PAKTER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS de 10 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: N° 3.920 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO SOARES DOS REIS, matríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 5.263, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CINTHYA DE MELO FRANCA, Matrícula Siape nº 2195621, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.264, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARCEL NOGUEIRA LOPES, Matrícula Siape nº 3159107, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.272 - Dispensar, ADRIANA SANSAO FONTES, Matrícula Siape nº 2446727, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de U...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.345, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, BRUNA AMARANTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1246681, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FREDERICO WANDERLEY TAVARES , matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Declarar vago, a partir de 10/06/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010882/2026-81, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 860, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007071/2026-01, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Zootecnista JORGE CARDOSO DE AZEVEDO, SIAPE nº 123726...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 509, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013399/2026-79, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/06/2026, o cargo de As...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 510, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011971/2026-65, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DA PENH...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 513, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014787/2026-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 516, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014632/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 519, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014634/2026-20, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/06/2026, RENAN CE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.599, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, do cargo de Assesso...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.600, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ALESSANDRA CASSOL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1112793, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.604, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.598, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor MARLUCIO BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3749825, do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.597, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 161...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas