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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 6 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SUL, campus Porto Alegre, por intermédio do Diretor de Administração, em virtude da interessada, DGX Terceirização EIRELI, CNPJ 20.596.423/0003-95, encontrar-se em domicílio desconhecido, e em virtude de não ter apresentado recurso no prazo estabelecido, à notificação para realizar o pagamento, publicada n...
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EDITAL Nº 26, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 14/2026, de 30/04/2026, publicado no D...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Patrick Garcia Machado. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/06/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: João Batista Siqueira Harres. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará a c...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: José Francisco Bonini Stolz. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Biologia. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Deise do Amaral Tyska. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área da Administração. VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 31/12/2026. VALOR: A contratante pagará a c...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: João Alberto Rodrigues. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 05/11/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão in...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Andréia Monique Lermen. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão Ambiental VIGÊNCIA: 01/08/2025 à 05/02/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente a...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Diego Teixeira de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Espanhol VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 22/12/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corres...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Vânia Gisele Bessi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Projeto de elaboração da proposta e implementação do Mestrado em Tecnologia e Ciências da Decisão. VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 29/08/2025. V...
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Extrato de Contrato
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Cristiano Sordi Schiavi. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Gestão Ambiental VIGÊNCIA: 04/08/2025 à 05/02/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Visitante nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: VANIA GISELE BESSI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. Data e Assinatura: 29/08/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADO: JOÃO ALBERTO RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. Data e Assinatura: 05/05/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADO: DIEGO TEIXEIRA DE SOUZA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 30/06/2026. Data e Assinatura: 22/12/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADA: ANDRÉIA MONIQUE LERMEN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 04/08/2026. Data e Assinatura: 05/02/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituta nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - CAMPUS VIAMÃO. CONTRATADO: JOÃO ALBERTO RODRIGUES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: até 05/05/2026. Data e Assinatura: 22/10/2025.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Edital
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante, nas áreas ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Edital
EDITAL Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na áre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EDITAL Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
Extrato de Rescisão
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Cristiano Sordi Schiavi. OBJETO: Rescindir o contrato de Professor Substituto nº 04/2025, celebrado entre o Campus Viamão do IFRS e o Professor Cristiano Sordi Schiavi, em conformidade com o descumprimento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158484 Nº Processo: 23278000135202668. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de condução, por motorista categoria "D" de veículos automotores destinado ao transporte de servidores, alunos e visitantes; documentos, materiais, cargas e serviços gerais e administrativos, para atender as necessidades do Instituto F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Paracambi
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/05/2026 . Objeto: Contratação da execução da obra do Ginásio Poliesportivo para o Campus Guajará-Mirim e para o Campus Jaru. FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO Coordenadora de Compras e Licitações Reitoria (SIDEC - 11/06/2026) 158148-26421-2026NE008000
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.010291/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica no mercado livre para atender ao IFRO Campus Vilhena e colorado do Oeste. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 174 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia