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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
223 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.374, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na Resolução nº 2 /2026 - Consuni, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor VINICIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, do cargo de Assessor de Educação Física e Esportes. Código: CD-4. Art. 2º Esta port...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.376, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Educação Física e Esportes. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
RETIFICAÇÃO
Retificar o Despacho nº 2008, publicado no DOU de 19/05/2026, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, para onde se lê: "pelo período de 17/07/2026 a 24/07/2026"; leia-se: " pelo período de 17/07/2026 a 25/07/2026".
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.383, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS DE ITABIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 21, do Regimento do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - ICPA e, conforme Ata da 01ª reunião Extraordinária do Colegiado de Engenharia Ambiental, realizada dia 20/05/2026, resolve: Art. 1° D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Ciências Puras e Aplicadas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 9 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEIT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 10 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, SIAPE 2253027, para a função ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 670, DE 10 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para substituir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.410 - Dispensar o servidor Lucas Vinícius Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 2237403, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecn...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 121, de 11 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 122, de 11 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA N° 274 - GAB, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA PAULETTO, Professora do Magistério Superior, para exercer a função ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 2.783, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora KARIN ÂNGELA MATOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE-1638938, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS, Código FG-6, da C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.839 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA ELOI DOS REIS COUTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AGUINALDO PEDRO OLIVEIRA COUTO , ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS , matricula Siape nº 0324173, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 189, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.053453/2026-84, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 003, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DENNIS MITCHELL ME...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria nº 1.780, de 11 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023, resolve: Declarar a vacância, a partir de 25 de junho de 2026, do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, Nível 001, do quadro permanente da UFPE, ocupado por MARJORIANE DE AM...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026*
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo Nº 23076.036999/2026-79, resolve: Nº 1.679 - Dispensar, a partir de 25/05/2026, MARCOS ANTONIO CORREA GONDIM FILHO, matrícula SIAPE Nº 2266924, Assistente em Administração, em regime de trabal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 1.761, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa no 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 214, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 09/06/2026, JOSEANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA COSTA, Pedagoga, Mat. SIAPE n.º 1157103, da função de che...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 918 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAINT CLAIR GOMES BERNARDES NETO, matrícula n.º 3296783, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Ciên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 914, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor do Magistério Superior do Departamento de Lín...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 910 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula n.º 1808127, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnol...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 3.927, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do País de ALEXANDRE SILVA DE QUEVEDO, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.951, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2027/2026, de 23/03/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 30, de 25/03/2026, que con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.942, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de LUCIANA INES GOMES MIRON, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul