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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 5 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158398
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23411.013792/2025-11. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários dos postos de cozinheiro, com base na cc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0003/2026 Nº Processo: 23411.006807/2026-67 Concorrência. Nº 9006/2025. Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Goioerê. Contratado: Executa Engenharia de Obras LTDA, CNPJ nº 53.749.960/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação, drenagem e iluminação do estacionamento do Campus Goioerê. Vigência: 03...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154671
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23411.011494/2025-88. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo para a execução do objeto contratual, com base no artigo 107 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 60, de 8 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025, Seção 3, página 41, que homologou o Concurso Público para Técnicos Administrativos em Educação (TAE's) 2025, onde se lê: Cargo/Perfil n. 307 - Engenheiro - Área Elétrica - 40h (Ampla Concorrência) INSCR. N. NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL CLAS. 1145154-0 WEYBER LUCENA SANTANA 84 1 115...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo nº 23296.012365/2026-29 CAMPUS IPOJUCA/IFPE/BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e BAUMINAS QUIMICA N/NE LTDA. OBJETO: realizar inclusão social de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos por meio da formação técnico-profissional m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.031287/2025-88. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Garanhuns
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158356
Número do Contrato: 39/2026. Nº Processo: 23177.000273/2026-85. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cl...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Picos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23183.000599/2023-81. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 05/07/2026 até 05/07/2028, podendo ser pror...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23187.000168/2024-65. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de abril/2025 a março/2026 no impo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 3/2026 - COTADS/DIAC/DG/PF/RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23421.002573.2024-06. OBJETO: Prorrogar o Acordo 1/2024 - COTADS/DIAC/DG/PF/RE/IFRN até 26 de junho de 2027, ampliar os recursos financeiros destinados à execução do projeto, em decorrência da prorrogação do prazo e alterar o percentual destinado à FUNCERN para as custas operacionais. ASSINAM: pelo IFRN, Samira Fernand...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2025 - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.001733.2025-72. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APD&I) nº 04/2025 - RE/IFRN, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2025 - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.001697.2025-47. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Parceria nº 2/2025-RE/IFRN, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Texas Controls do Brasil LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 366/2024. Nº Processo: 23057.009323/2024-94. Dispensa. Nº 131/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores e PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 366/2024-PROAD/IFRN, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 003/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS CEARÁ-MIRIM. Contratado: THIAGO VENÍCIUS DE SOUSA COSTA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo Nº 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155/2026 - UASG 158367
Número do Contrato: 192/2025. Nº Processo: 23421.004990/2024-85. Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato. Vigência: 26/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2026 - UASG 158365
Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23093.001147/2023-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 100/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2026 - UASG 158369
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23057.003679/2024-14. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 087/2025-proad/ifrn.. V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190/2026 - UASG 152757
Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23426.000784/2024-56. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 113/2024-proad/ifrn, em obser...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2026-DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por tempo determinado nº 04/2025-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARÍLIA BARBOSA VENÂNCIO. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor visitante, com início em 15 de setembro de 2026 e tér...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001165.2026-04, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 21/10/2026 e término em 20/04/2027. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GILSON CUNHA DE OLIV...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002040/2026-27. Inexigibilidade Nº 250/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 89.340.913/0001-60 - HOTEL DALL ONDER LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa hoteleira para realização de evento "Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS", com fornecimento de espaço físico, serviços e h...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23419.001844/2024-47. Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 50/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026
Número de contrato: 121/2025. Nº Processo: 23360.001313/2025-58. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.870.997/0001-94. Objeto: Repactuação contratual com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, para o ano...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, no interesse da administração, a partir de 08 de junho de 2026, o Contrato de locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e o contratado, Jair da Anunciação de Azevedo Junior, nos termos do artigo 12, § 2°, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Canoas