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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
223 atos · página 5 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.286, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MATHEUS ARAUJO RODRIGUES, habilitado em Concurso Público regido p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear ROBERTO JOSÉ MEYER NASCIMENTO, Professor do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 724, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no §2° do Art. 5° da Lei n. 8.112/1990 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 9.508/2018 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e su...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003004/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CÍCERO M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
Portaria UFCAT nº 322, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.600/GABR/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025372/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCELO VI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.621/GABR/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009467/2026-93, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.573/PROGEP/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028004/2026-21, resolve: Exonerar, de ofício, a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.587/PROGEP/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017281/2026-16, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2531/PRO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA Nº 583, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057606/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder a ROGER LYRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2531318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas › Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação
PORTARIA Nº 578, de 10 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): TAIS CABRAL MONTEIRO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/06/2026 a 28/06/2026, com ônus limitado/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 973, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23069.188983/2025-74; resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3038 de 04 de novembro de 2025, conforme o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos à 23 de junho de 2025," Leia-se: "D...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 974, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23069.188983/2025-74; resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3039 de 04 de novembro de 2025, conforme o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos à 23 de junho de 2025" Leia-se: "Di...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE JOANNA MARIA GONÇALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, publicad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.014959/2026-79, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora THIELI MALDANER BUDKE, Siape nº 1362630, lotada no Campus Passo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/GR/UFFS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO De 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANDERSON SPOHR NEDEL...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MARCELO JACÓ KRUG, P...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: CRISTIANE HORST, Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 10 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.653 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº 2514697/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria