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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 4 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970
Número do Contrato: 10022/2024. Nº Processo: 23748.000791/2024-15. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tem por objeto aditivo positivo valor de r$ 18.105,12(dezoito mil cento e cinco reais e doze centavos) o qual os aditi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158448
Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23347.014063/2022-41. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação de empresa para de fornecimento de link de dados de acesso à internet contemplando suporte técnico, ins...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002726/2026-01. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23208.004853/2025-56. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.417.609/0001-14 - RUBENS DANTAS NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2026 publicado no DOU de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 40. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 05/01/2027. Leia-se: Vigência: 18/05/2026 a 15/01/2027.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
Edital
RESULTADO FINAL - EDITAL 516/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI: 23713.001161/2025-46. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 524/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Marcelo Costa de Souza, CPF: ***.492.576-**. Objeto: Prorrogaç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ribeirão das Neves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155645
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23208.002284/2022-61. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e 11 (onze...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23208.004120/2025-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 456/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Karine Bolaños da Fonseca, CPF: ***.818.966-**. Objeto: Prorrogação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Polo de Inovação IFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156592
Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23825.000372/2023-32. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 69/2023/ibr, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23414.000211/2024-61. Dispensa. Nº 90048/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.947.399/0001-71 - WG DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado suces...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ 32.936.252/0001-13, a penalidade de: Advertência, a contar da data de 09 de junho de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000830/2025-22. A penalidade refere-se tão some...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 202, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Retifica Edital nº 200 de 09 de junho de 2026 - Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a Contratação de Professor Substituto O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, o Edital nº 200 DE 09 DE JUNHO DE 2026, publicado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.008893/2025-05. Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.650.437/0001-20 - CONSTRUTORA DORATA LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório estudantil do IFPA/Campus Marabá Rural, nas condições estabelecidas no Termo de Referência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Edital
EDITAL Nº 5, DE 20 DE MAIO DE 2026-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado através da Portaria nº 3709, de 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Altamira
EDITAL Nº 7 - IFPA/CDA, DE 19 DE MAIO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo simplificado para contratação de professores substitutos O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia - IFPA/CDA, CNPJ: 10.763.998/0011-01, Orlando D Antona Albuquerque, nomeado pela portaria nº 3.716/2023-GAB/REI/IFPA, de 02/08/2023, publicada no DOU 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Conceição do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 62/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Luiz Antonio de Sousa Netto; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATUR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Extrato de Acordo de Parceria SYNCHRO/IFPB
Processo nº: 23381.001989.2024-12. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto IFPB4Synchro OBJETO: o presen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23168.000154/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2026 a 11/07/2027,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, IFPB, CNPJ no 10.738.898/0001-75, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC numero 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de maio do corrente ano, registrou 18 diplomas assim distribuidos: livro 14AGSE com 12 registros numerados no intervalo de 1884 a 1895; livro 1HGSE com 1 regi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da New Tec Climatização e Serviços LTDA, CNPJ 05.201.042/0001-04, em local não sabido e incerto, a apresentar defesa prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referent...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - Campus Catolé do Rocha, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da Ágil LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, em local não sabido e incerto, a apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, referente aos processos de aplica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158395
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.005828/2021-51. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 02/2021 - Curitiba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de ju...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.000273/2024-01. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0003-03. Objeto: O objeto do presente instrumento é a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati