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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 3 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95506/2026 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.000243/2026-75. Pregão Nº 96001/2026. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com solução integradora, para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota automotiva, por meio de sistema informati...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; RAFAEL SPILARIS DUARTE OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 10/06/2026 A 01/02/2027; em virtude do Afastamento por motivo de doença da própria sa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO: 23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONCESSIONÁRIA: Carvalhão Empreendimentos LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Concessão nº 01/2019, por 5 (cinco) meses,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cachoeiro do Itapemirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.001800/2026-16. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 47.075.297/0001-18 - BRUNA LEITE BARBOSA 19054134755. Objeto: Serviços de percussionista para apresentação e ensaios dos corais cameria ifes e maria penedo do campus vitória, em regime de empreitada por preço unitário.. Fundame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23148.003257/2024-20. Dispensa. Nº 90026/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 28.877.015/0001-51 - OBRA LIMPA SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por mais 12 meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027, podendo ser pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23148.003353/2023-97. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato nº 04/2024 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 4.027,52 (quatro mil, vinte sete reais e cinquenta...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2026 de Professor(a) Substituto(a) de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): VANESSA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a) por Prazo Determinado. PRAZO: 12/06/2026 A 07/01/2027. VALOR: A contrata...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
Extrato de encerramento
CAMPUS SANTA ROSA ENCERRAMENTO DO CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado(a) Geovane Barbosa dos Santos. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso II, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 15/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa
EDITAL PROGEDI/IFFLU N° 22, DE 11 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL ORIGINAL PROGEDI/IFFLU nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, nomeado pela Portaria nº 141, de 12...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Aditivo ao contrato nº 83/2025 - UASG 158124 Processo nº 23218.000133.2025-01 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Contratante:PROVIVI DO BRASIL SERVICOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Contratante: 30.592.353/0001-99 Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Edital
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 04/2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 2.496/2026, considerando o Edital nº 04/2026 de 08/05/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Morrinhos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158153
Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 23372.002684/2023-56. Dispensa. Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Diretor Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 14/2026, de 12 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Física Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 11/2026, de 13 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Letras/Inglês Carga Horária Semanal: 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158643
Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23738.000458/2024-25. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/01/2026, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Valparaíso de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 118/2025, Processo nº 23249.060140.2025-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Tereza Cristina Souza Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 75/2025, Processo nº 23249.060133.2025-94. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lennyse Teixeira Bandeira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026. Número do Contrato: 139/2024, Processo nº 23249.02517...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.024865.2026-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/06/2026 a 30/07/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 04/2025, Processo nº 23249.060067.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Adelina Luana Oliveira de Moura. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158456
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23249.007894/2025-18. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158282
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.031511/2024-41. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158282
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.015560/2022-75. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2026 a 19/08/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro
EDITAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON, nomeado nos termos da Portaria nº 5.109/GAB-REIT/IFMA de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições l...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Timon
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188000057202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso