Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 2 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o valor do contrato, constante no Termo de Apostilamento nº 03/2026, publicado no DOU nº 107, de 11/06/2026. Onde se lê: R$ 1.863.082,37; lei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
extrato de RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho no 01/2026, do Edital no 05/2025-IFAM/CPIN, conforme o Processo no 23443.011545/2025-02, de 29/09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Parintins. CONTRATADO (A): ALUIZIO DA SILVA RIBEIRO NETO, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei no 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a part...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3/2026
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Ficam alterados os itens destacados abaixo, os quais passam a viger com a seguinte redação. No Anexo I, que trata do Cronograma de Execução, onde se lê: Realização do procedimento de Heteroidentificação 07 e 14/06/2026 Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas 11/06/2026 Divulgação das Justificativas para Manutenç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EDITAL Nº 9 - PSS-GDG/CTEF/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, torna pública o Resultado Final do Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
INEXIGIBILIDADE (CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026) - UASG 158404 O PREGOEIRO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras, em conformidade com o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, torna público o processo de Contratação Direta ( nº 3/2026) por Inexigibilidade. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.001659/2024-15. Pregão SRP nº 02/2024 UASG 158129. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 04/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 10/06/2026 a 10/07/2027 na fo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158589
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23460.002535/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é 1.1.1. Suprimir 7,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instru...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23460.000365/2022-36. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023 em 4,1428%, equivalente a R$ 1.276,69 (mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), rel...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê
Edital nº 35, de 9 de junho de 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312/2010, no processo SEI nº 23745.002442/2023-87 e no item 10 do Edital nº 01/2024, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156059
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23846.001077/2024-36. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustes dos preços do contrato 03/2025 firmado entre o Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do campus Brumado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 49/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e WELLINGTON PEDRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-1, Nível I, na Área - Letras/Língua Portuguesa, em regime de trabalho de 40 horas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 07/06/2026 a 07/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 67/2025 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PABLO ALEJANDRO RIZZA MACHADO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 67/2025 pelo período de 23 de junho de 2026 até 23 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho 2026. SIG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 92/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARILLIA DO NASCIMENTO DIAS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 92/2024, pelo período de 06 de julho de 2026 a 06 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2026. SIGN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 450/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23473.002822/2025-21
Concorrência. Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 56.364.159/0001-40- AGAVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo e supressão de valores do contrato 12/2026, nos termos previstos em sua cláus...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 143/2023. Nº Processo: 23353.002049/2023-05. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para: aquisição de serviços de serralheria, para o Instit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 108/2024. Nº Processo: 23353.002386/2024-75. Dispensa. Nº 549/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada em serviços de telefonia para atender as necessidades do Instituto Feder...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 165/2025. Nº Processo: 23353.003020/2025-02. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de serviços contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no Instituto...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152254 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23473.000922/2023-51
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste de preços no contrato para os períodos do ano de 2026, conforme especificado no edital, os preços devem ser corrigidos anualmente. Vigência: 10/08/2023 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Edital Nº 6/2026 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 06/2026 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO), ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO - IFCE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos te...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158133 Nº Processo: 23255004325202531. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa(s) especializada(s) para locação de veículo do tipo utilitário /pick-up diesel. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 469 (Quatrocentos e Sessenta e Nove) diplomas no período de 28/04/2026 a 10/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 19597 a 19810];[Livro 31 - Registros 19811 a 20065]; ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23485.001641/2023-86. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2026 a 18/06/2027, nos te...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158961
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23485.000226/2025-77. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 54.018.476/0001-89 - EXPANSIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima dec...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Camocim