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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004787/2022-82. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de Assinatura: 11/06/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23122.037202/2022-40. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23122.032823/2022-37. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 14.06.2026 até 14.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23122.032825/2022-26. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 14.06.2026 até 14.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23122.032802/2022-11. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23122.039143/2023-25. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23122.037191/2022-06. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23122.037159/2022-12. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23122.032773/2022-98. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE Contrato
Especie: Contrato N 031/2026. Processo: 23122.044261/2025-17. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTICIPE: Multitecnica Industrial S.A., CNPJ: 71.013.916/0001-24. INTERVENIENTE: Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: Visa a otimizacao da formulacao e avaliar o desempenho de bi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento › Divisão de Planejamento e Gestão
EDITAL Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2026
EDITAL GERAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF. SUBSTITUTO Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: Edital da Seleção Edital de Homologação Departamento/Campus Proce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Ciênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Odonto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113024844202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da Obra de Construção das Passarelas para o Campus de Lagarto - CAMPUSLAG, localizado à avenida Governador Marcelo Déda, nº13 - Centro, no município de Lagarto - Sergipe, CEP 49400-000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154034
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23102.005608/2023-82. Inexigibilidade. Nº 116/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 11/06/2026 até 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000840202677. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços contínuos, especializados e tecnicamente qualificados, voltados à coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, semissólidos e líquidos, conforme critérios e exigência...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital de Abertura nº 13, de 5 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no Diário Oficial da União-DOU, edi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23117.000196/2022-44. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 25.763.673/0001-24 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2026 a 06/06/2027 e reajustar o val...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23117.038231/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.183.741/0001-25 - AYER FELIPE DE FARIA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 28/06/2026 a 28/06/2027. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117030191202670. Objeto: Aquisição material de consumo - Laboratorial II. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 105/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 97/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia