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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 14 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008484/2026-58. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do termo de referência, de coletores em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.014330/2026-03. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, conservação, reparação e/ou pequenas adaptações) a fim de atender as necessidades do h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008484/2026-58. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 03.655.629/0001-68 - S & K INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material expediente: comodato de pilhas com logística reversa. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 11/06/2026 a 14/08/2030. Valor Total...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.016233/2026-47. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar visando ao fornecimento de refeições e dietas hospitalares no complexo do hospital das clínicas da universidade...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008832/2026-97. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais para limpeza e desinfecção de endodcópios, a fim de atender as demandas do hospital de clínicas de uberlândia - filial da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 23/08/2029, co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23860.005718/2024-43. Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 - DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 24/08/2026 e encerramento em 23/08/2029, co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23860.004407/2024-67. Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.347.869/0001-00 - METROLIFE ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início na data de 22/06/2026 e encerramento em 21/06/2029, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006309202629. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf, pertencente à Rede da E...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, torna público que fica notificada da aplicação de sanção suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com Hu Brasil por 02 (dois) meses, bem como multa no val...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro › Superintendência › Gerência Administrativa › Divisão de Administração e Finanças › Setor de Administração › Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765000782202688. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Expediente para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Novo Edital: ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765001802202638. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do aparelho cardiovascular, medicamentos diversos e de uso geral, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000410/2025-03. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas aórticas mecânicas e 01 (um) conjunto de medidores para válvulas cardíacas mitrais mecânicas para o Hospital U...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 030/2025. Nº Processo: 23541.000038/2025-27. Inexigibilidade. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 13/06/2026. Vigência: 13/06/2026 a 12/06...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155010
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23523.024597/2021-17. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02 de julho de 2026 e encerramento em 01 de julho de 2027, com fun...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523053063202521. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - BOCAL DESCARTÁVEL_CONECTOR PARA TRAQUÉIA_FIXADOR PARA CPAP_MÁSCARA FACIAL ADULTO_MASCARA TOTAL FACE - para o Hospital Universitário do Maranhão - HUUFMA - da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523054263202500. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: HIPOCLIRITO DE SÓDIO, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96119/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23819002852202660. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio Novo Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua M...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23531.010223/2024-68. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23531.001186/2024-05. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 5,3493% ao valor total do contrato nº 11/2024, correspondente ao montante d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23531.008275/2023-93. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do con...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155018
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23531.004598/2023-16. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 07.612.398/0001-66 - ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com iníci...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23771.003321/2022-54. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 16.713.807/0001-01 - CONTRA INCENDIO COM & SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008136/2026-32. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa DINAMICA HOMAC PRODUTOS PARA A VIDA LTDA, já qualific...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley