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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153148
Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste no valor mensal, devido a cct 2026/2027 rj000911/2026 com vigencia a partir de 01 de março de 2026 serviços de men...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Neurologia Deolindo Couto
Retificação
No Edital Nº 148, de 29 de janeiro de 2026, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 29/01/2026 e no DOU Nº 22 do dia 02/02/2026, retifica-se: Onde se lê: "1º Nadiana Assis de Carvalho, 2º Gabriel Antunes Morais, 3º Daniele Avila Small." Leia-se: "1º Nadiana Assis de Carvalho, 2º Gabriel Antunes Morais, 3º Daniele Avila Small, 4º Dieymes Pechincha Nascimento, 5º Daniel...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Escola de Comunicação
EDITAL Nº 687, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto Processo nº 23079.221990/2026-57 O Diretor Geral do Instituto de Ciências Médicas do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Joelson Tavares Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela P...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.025406/2019-13. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.025406/2019-13, e tem a finalidade de acresce...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EDITAL Nº 10, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, referente à vaga definida abaixo regida pelo Edital ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 11, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Docente regida pelo Edital nº 03/2026, de 30/01/2026, tendo seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2026 e suas retificações,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082. 012866/2024-81 RETIFICAR o Extrato de Contrato nº 16/2025-PROGEPE/UFRPE, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2025, Seção 3, página 57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Núcleo de Acessibilidade - Naces. Contratado: DAVI PEREIRA DA SILVA. Onde se lê: [...] pelo perío...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 13/2023 (Nº SICONV 952839/2023). Nº do processo: 23091.020947/2023-25. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154862
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23091.011004/2023-87. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem presta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0074. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Clínica Integrada da Mama e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Alopecia induzida pela quimioterapia, resfriamento capilar e desfechos psicossociais: estudo de coorte prospectiva". Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2028. Valor: R$173.647,05 (cent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação 2024/0019. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 11/06/2026 a 25/02/2028. Data de Assinatura: 11/06/2026. Processo UFSC: 23080.000350/2024-12. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23080.062136/2024-41. Dispensa. Nº 364/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor de contrato n. 200/2024, firmado em 06 de maio de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 10/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 12/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo, conceder os reajustes do segundo e terceiro períodos, após a solicitação da contratada em 25/03/2026, conforme previsto na cláu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061723202502. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados à execução da retomada da obra da edificação CFM administrativo e construção do bloco de salas de aula anexo, localizado no Campus Universitário da Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina (UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90200/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080040111202497. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de operador de carga e descarga (carregadores), auxiliar de depósito e almoxarifado (almoxarifes), supervisor/encarregado, oficial de manutenção predial e eletricista, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 177,DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, publ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018233/2026-89. Pregão Nº 90037/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a gestão do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda do campus são josé dos campos, nas condições...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23089.005136/2024-64. Inexigibilidade. Nº 72/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste dos preços c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089031585202549. Objeto: Aquisição de Persianas do tipo rolô, em tecido blackout, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos, produzidas sob medida (por metro quadrado), e incluindo instalação e montagem, para os ambientes acadêmicos e administrativos do campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOOPERAÇÃO Nº 37/2025
N° Processo SEI: 23089.010758/2025-95. Conveniadas: FUNDAÇÃO KUNITO MIYASAKA e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por disponibilização da área por parte da FKM/PEI, para que os docentes do DEBE/ PPG-BT/ PPGEE possam desenvolver atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026
A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica Reajustar o contrato em aproximadamente 3,8949%, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 30/2016 e conforme solicitação da empresa, a partir de 21 de março de 2026. O valor locatício mensal passará de R$32.567,87 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Baixada Santista › Departamento Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 076/2026 PROCESSO Nº 23089.011989/2024-35 OBJETO: Prorrogar até 16/12/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 119/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/12/2025, seção 3, página 63. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: DANTON MATHEUS DE SOUZA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas