sexta-feira, 12 de junho de 2026

Edição nº 108 · 3.872 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.

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Todos Presidência da República 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. dos Povos Indígenas 18 Controladoria-Geral da União 2 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 26 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 11 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 223 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 4 Min. da Fazenda 23 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. de Minas e Energia 12 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 50 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 9 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 31 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 75 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

223 atos · página 10 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 108 · Pág. 56

Despacho GABIR/UFU S/N, de 10 de Junho de 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carla Eponina Hori, professora do magistério superior, no período de 17/07/2026 a 25/07/2026, trânsito incluso, para participação n...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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DespachoSeção 2 · Edição 108 · Pág. 56

Despacho GABIR/UFU S/N, de 11 de Junho de 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Altair Ramos Gomes Júnior, professor do magistério superior, no período de 04/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, para participa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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PortariaSeção 2 · Edição 108 · Pág. 56

Portaria Nº 3.071, de 8 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; o Decreto nº 7.862, de 8 de...