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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
155 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 120001 Nº Processo: 67000001590202614. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações (OMA, MMI e MHON) destinadas a civis e militares que prestaram bons serviços à Força Aérea Brasileira, contribuindo para o bom cumprimento dos deveres constitucionais da Instituição, em conformidade com as atr...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/BANT/2025. OBJETO: A Aquisição de Material Farmacológico para o Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal - DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 10/BANT/2022
Nº Processo: 67222.005626/2021-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/06/2026 a 06/0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/BANT/2025. OBJETO: A Contratacao de servicos de Conectorizacao, Reparos e Criacao de Novos Enlaces de Fibra Optica, com fornecimento de materiais - DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESA VENCEDOR...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BANT/2026. OBJETO: Aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar - DATA DE ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRI HOSPITALAR LTDA ; CNPJ: 10.782.968/0001-70 ; ATA: 39/2026 ; ITE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/BANT/2026. OBJETO: Aquisição de material de consumo para manutenção em equipamentos de climatização, para atender as demandas da GUARNAE-NT - DATA DE ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001631/2025-59. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.166.416/0001-51 - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO. Objeto: Credenciamento de Hospital Atendimento Geral de Alta Complexidade, Maternidade de Alta Complexidade, Consultas Ambulatoriais, Sadt´s Bioimagem, Medicina Nucle...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis ROBERTA LUZ CABO Ordenador de Despesa (SIDEC - 11/06/2026) 120643-00001-2026NE800001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gases engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 67291.004263/2025-05. Inexigibilidade. Nº 87/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste de 4,0510%, referente a carta 001/2026sedm/geven/se/rr refer...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101000512202656. Objeto: Aquisição de insumos, através do Sistema de Registro de Preços, para utilização em veículos de superfície do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica (CTLA). Total de Itens Licitados: 96. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/S...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510027489202463. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada na prestação de serviço de manutenção em fornos com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120025
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 67550.001742/2025-63. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 40.675.880/0001-10 - C&C ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação contratual em 45 (quarenta e cinco) dias a contar do término da vigência atual, 12/06/2026,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550005447202667. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e utensílios de copa e cozinha, para atender às demandas da Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.017188/2025-37. Pregão Nº 90112/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução complementar dos serviços comuns de engenharia destinados à manutenção e conservação dos próprios nacionais residenciais (PRN) H18A ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/BAFZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.010817/2026-18. Dispensa Nº 130/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos hospi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
aviso de RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 85, de 08/05/2026, Seção 3, Página 13, do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº 90030/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - itens nº 49 e 110, no valor de R$ 26.600...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613014101202678. Objeto: Contratação de serviços continuado de lavanderia geral do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90026-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 67106.001045/2022-16. Pregão. Nº 193/2022. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉRREO (CINDACTA I). Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses pelo período de 15/06/2026 a 14/06/2027, nos ter...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 08h...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005638202541. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (distintivo de organização militar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001685202670. Objeto: Contratação de serviço de Locação de Máquina Purificadora de água com Gás e Aromas para a SSUB do GAP-CO nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Sc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005292202554. Objeto: Aquisição de utensílios de subsistência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 09h00 no site ww...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002298202605. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço comum de manutenção de extintores, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, incluindo o fornecimento de material, insumos e equipamentos necessários pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife