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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
155 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, acionados para assumirem lotes de rotas para o...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2026 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.216.018/0001-89 - INSTITUTO FERNANDO DE ABREU. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314005266202635. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90006-2026. Entrega das P...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.003470/2026-89. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.099.463/0001-46 - SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de serviço comum de instalação e manutenção de sistema de segurança eletrônico com fornecimento de material, para atender às necessidad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.011799/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 53.275.117/0001-44 - N B A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, relacionados ao quantitativo de subsistência - qs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 999.00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64330.002302/2024-49. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64330.001058/2024-05. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na prorrogação do prazo da vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160147 Nº Processo: 64066002037202638. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de ferramental e geradores para atender às demandas do Pelotão de Manutenção e Transportes do 47º BI.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, São Paulo - Coxim/M...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160150
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64419.002191/2024-09. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA. Contratado: 25.xxx.xxx/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 8/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de junho de 2025 à...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160150 Nº Processo: 64419002298202619. Objeto: Eventual aquisição de material odontológico para atender as demandas da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010147/2026-11. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.617.928/0001-70 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA E DIAGNOSTICO DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de medicina hiperbárica.. Fundamento Legal: LEI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011180/2026-51. Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.215.335/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análisesclínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/06/2026 a 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.011399/2026-50. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 54.681.983/0001-06 - MARCO TULIO CESTARI RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de hematologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 65328.000779/2023-11. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 19.106.351/0001-00 - ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, referente a Obra de Construção do Pavilhão da ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160132
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64037.008875/2020-77. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso em favor do instituto de astronomia, geofísica e ciências atmosféricas da universidade de são paulo, para ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.002651/2026-16. Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 32.970.345/0001-64 - CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 300.000...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 18º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64576.033968/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.839.620/0001-30 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESSIGNIFIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 196/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.241.690/0001-69 - MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (leite em pó desnatado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 119.842,82. Data de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (macarrão penne, macarrão fusili e margarina com sal).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 77.43...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.036880/2025-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 37.844.936/0001-09 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja refinado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 48.131,70. Data de Assinatu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584002954202663. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Órteses,Próteses e Materiais Especiais) para Clínica de Ortopedia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Ipiranga -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160395
Número do Contrato: 90001/2026 Nº Processo: 64286.004300/2026-39. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 15/06/2026 a 14/07/2026. Vigência: 15/06/2026 a 14/0...
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