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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
155 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 42.537.261/0001-95 - FELIPE LEVY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo, para atender as necessidades das divisões de medicina, farmácia e odontologia do hospital militar de área de manaus, nas c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.0010802/2024-01. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento oncológico e de alto custo para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Le...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160020
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64581.004839/2024-91. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pormais 12 meses, a partir de 12/06/2026 até 11/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160296 Nº Processo: 65468000604202651. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 12/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista › Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 65362.001789/2023-15. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 02/2023 para prestação de serviços em radiologia e tomografia odontológicas.. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Militar de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002200202643. Objeto: Aquisição de material hidráulico.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316045129202532. Objeto: Serviço de conectividade dedicada, ponto a ponto em camada 2, para o transporte de quaisquer tipos de dados por meio de fibra óptica, em velocidade de 500 Mbps, entre o 21º CT, situado em Belo Horizonte-MG e o 7º Centro de Telemática de Área, situado em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas visando atender as necessidades do 4º D SUP. MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/06/2026) 160120-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.000969/2026-61. Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
Edital
NOTIFICACAO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUSTIFICATIVAS O 2 Sargento Bruno Tamandare Correa da Silva da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Boletim n 96, de 25 de maio de 2026, da 9 Bia A AAe (Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do assunto exposto ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada › 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - Escola
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2026 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000922/2026-13. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs - serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2031. Valor Total: R$ 426.765,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 57/2026 UASG 160247
Processo Nr: 64098.000922/2026-13 Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade. Valor global estimado: R$ 426.765,73 (quatrocentos e vinte e seis mil, sete...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 32º Batalhão de Infantaria Leve - Montanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160113 Nº Processo: 6433004019202678. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › 4º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160176 Nº Processo: 64278009423202665. Objeto: Prestação de Serviço Continuado de Barbearia para o Comando do 1° Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Salc.licita@1gpte.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.002568/2026-17. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 10.000,10. Data de Assinatura: 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.004805/2025-73. Dispensa Nº 269/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para a seção de saúde e gabinete odontológico da base de apoio regional de ilhéus, nas co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.001625/2026-84. Inexigibilidade Nº 85/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.047.943/0003-83 - IDM CARDIO- INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia de adequação do piso e das instalações elétricas, para à instalação de câmara frigorífica no 17º Grupo de Artilharia de Campanha, Natal - RN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2026 das 08h30 às ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160194 Nº Processo: 64318013569202691. Objeto: Obra remanescente da Construção do Prédio Anexo do Mirante do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/16...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.002021/2026-97. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realizar o processo de esterilização e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160200 Nº Processo: 64621.000564/2026. Objeto: Aquisição de material de fosfatização. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 09...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160493 Número do Contrato: 4004/2024. Nº Processo: 64305.034550/2023-85
Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM. Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato face à CCT/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de contrata...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores