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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
79 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS. Proc. 083/26. ID: 2026.501C2600003.01.0019. A licitação será dia 24/06/26, às 13:30h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Josiane Dias Rosário Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - TÓPICOS. Proc. 220/26. ID: 2026.501C2600003.01.0020. A licitação será dia 24/06/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Josiane Dias Rosário Pregoeira
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 027/2026 Processo nº 045/2026, para aquisição de veículo da linha leve tipo sedan em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 25/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.go...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 028/2026 Processo nº 046/2026, para aquisição de veículo da linha leve tipo hatch (hatchback) em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 26/06/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://c...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí - ICESPI, inscrito no CNPJ nº 06.174.632/0001-58, mantido pela Associação Piauiense de Cultura Superior - SOCULTURAS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 [quarenta e dois] diplomas no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, no seguinte livr...
Ineditoriais › INSTITUTO CATÓLICO DE ESTUDOS SUPERIORES DO PIAUÍ
Ato nº 1, de 8 de Junho de 2026
O Administrador, José Camilo Machado, torna público o Edital de Termo de Nomeação do Fiel Depositário em ANEXO. José Camilo Machado ANEXO Edital de Termo de Nomeação do Fiel Depositário Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado do Espirito Santo REF.: TERMO DE NOMEAÇÃO DO FIEL DEPOSITÁRIO - A empresa LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA, com sede na Rua Dois, 6...
Ineditoriais › LA RONDINE ARMAZÉM DO BRASIL LTDA
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SEMEANDO EM TODO TEMPO Aos vinte dias do mês de abril de 2026, em segunda convocação, às 20 horas, na cidade de Diadema, no Estado de São Paulo, à Rua Prudente de Morais, 410 - Casa Grande- Diadema - SP, Cep: 09960-500, atendendo convocação se reuniram os membros da IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SEMEANDO EM TODO TEMPO,...
Ineditoriais › IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO SEMEANDO EM TODO TEMPO