RESOLUÇÃO CONABIO Nº 16, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Ementa

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor os critérios e as prioridades de ação para prevenção, controle e erradicação de Espécies Exóticas Invasoras em nível nacional. A Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e no Art. 16 da Resolução ...