PORTARIA IPHAN Nº 376, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ementa

Realoca uma Função Comissionada Executiva - código FCE 1.05, do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNI...