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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 12 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 108 · Pág. 84

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Ementa

Relação nº 318/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.943/2021-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-Areia-Formiga/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.000/2000-FABIO DE OLIVEIRA ROCHA LIMITADA-OF. N°19868/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)...