Portaria SPU/MGI Nº 4.715, DE 9 DE junho DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

Ementa

Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, à Universidade do Estado do Amazonas, de imóvel da União, situado na Rua Marques de Santa Cruz nº 38, Edifício da Alfândega e Guardamoria, Bairro Centro, Manaus/AM, com área de terreno de 3.350,81 m², objetivando à implantação de um Centro Cultural com ocupação artística e pedagógica multidisciplinar...