despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

Ementa

Relação nº 17/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) CAVA CAMARINHA (ID SIGBM N°9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -OF. N°OFÍCIO Nº 29698/2026/CORBN/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 4 (ID SIGBM n° 9189) - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 -OF. N°Ofício nº 29683/2026/CORBN/ANM Inde...