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DespachoSeção 1 · Edição 108 · Pág. 83

DESPACHO Nº 2.078, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

Processo nº: 48500.006572/2026-35. Interessado: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Simões - Paulistana , localizada no estado do Piauí. A ínteg...