PORTARIA Nº 1.914, DE 10 DE JUNHO DE 2026 (*)

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

Altera o nome e retifica a área do Projeto de Assentamento Federal Rio Ariramba, Código SIPRA AP0068000, localizado no município de Tartarugalzinho, no estado do Amapá. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pe...