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Relação nº 316/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 29/12/2025 - (NEOARQUEANA MINERACAO LTDA ) CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional