EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 10/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012349/2025-52 Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 10/2026 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0002-92 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento Sistema de...