EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

Ementa

Termo de Compromisso nº 968257/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE COCAL/PI, CNPJ 06.553.895/0001-78. Objeto Extinção. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 32, de 04/06/2024. Data: 10/junho/2026