Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse Nº 4/2026

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

Ementa

Implantação de Cuidotecas nas Universidades Públicas Estaduais A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, com esteio na Lei nº 15.069/2024, Decreto nº 12.562/2025, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Nota Técnica SEI nº 534/2026/MMULHERES, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC...