EXTRATO DE CONVÊNIO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

Ementa

ESPÉCIE: Convênio 01/2026. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CEDENTE: Município de Vitória da Conquista/BA (Sra. Ana Sheila Lemos Andrade ). OBJETO: Cessão onerosa de 01 (um) servidor para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos. BASE LEGAL: Lei nº 10.772/03, Constituição Federal, ar...