EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

Ementa

NOTIFICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que ...