EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

Ementa

OBJETO: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 5/2026. DOTAÇÃO: FPM/PNAE e Outros; 11.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Meren...