EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

Ementa

PROCESSO: 71000.016932/2026-60. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 73/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Município de São Miguel do Fidalgo/PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito ERIMAR SOARES DE SOUSA. OBJ...