EXTRATO DE DOAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Doação 50-017/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO - CNPJ: 20.352.704/0001-30. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 1.430,00 (mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 76, II, alín...