Extrato de Termo de Compromisso nº 9/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Processo ICMBio SEI nº 02070.009189/2025-64. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 9/2026 celebrado entre a Equinor Brasil Energia Ltda. - CNPJ nº 04.028.583/0001-10 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento Atividade de Pr...