EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

Ementa

PROCESSO: 19739.168988/2023-10 INSTRUMENTO: ACT - Acordo de Cooperação Técnica OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Gandu - CNPJ **.*95.358/0001-** OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por igual período, compreendido entre 14 de junho de 2026 e 14 de junho de 2028, visando assegurar a continuidade da parceria inst...