EDITAL Nº 2/2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal

Ementa

O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal SIFISV/DDA/SFA-AM, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas de acordo com o artigo 26, § 4°, da Lei Federal n° 9.784, de 29/01/1999. Pelo presente Edital fica notificado o Senhor PABLO ROBERTO DA SILVA OZORIO, CPF ***.844.742-** considerando que se trata de interessado, indeterminado...