EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 5/2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

Ementa

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2026 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal em Recife-PE, CNPJ 00.394.460/0058-87 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ 10.825.373/00...