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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 174
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
Ementa
CONCORRÊNCIA Nº 90049/2026-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.022330/2025-21, referente à Concorrência n.º 90049/2026-00, e decorrido o prazo recursal, homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Lote único: Fracassado. CARLOS ANTÔNIO ROCHA ...
