Portaria FNS Nº 25, DE 8 DE junho DE 2026

Ementa

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor EMERSON PINHEIRO DIAS, matrícula SIAPE nº 3534717, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Superintendência do Ministério...