PORTARIA MEC Nº 534, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 3025137, da função de Gerente de ...