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PortariaSeção 2 · Edição 108 · Pág. 81
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas
Ementa
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Conceder pensão por morte à ANA TEREZA PEREIRA DE MOURA, a partir do requerimento, 26/01/2026, indicada como instituidora AGUI...
