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PortariaSeção 2 · Edição 108 · Pág. 78

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 530, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LILIANE VIEIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, código 20.0048, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à...