PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 500, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

Ementa

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso...