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PortariaSeção 2 · Edição 108 · Pág. 81

Portaria SESAI/MS Nº 436, DE 11 DE junho DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena

Ementa

A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar Edilson Gomes Leal, matrícula SIAPE nº 1086916, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva...