PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 876, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, que trata da Delegação de Competência para a Presi...