PORTARIA N° 150, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 17, inciso XI, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI 0000522-41.2021.6.07.8100, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Presidência nº 291, de 20 de dezembro ...